Entenda o que é a portabilidade de crédito no financiamento de imóveis

Quem não quer diminuir uma dívida no banco? Seja porque você pegou um dinheiro emprestado ou por conta de um financiamento de imóvel, feito junto à instituição financeira, a oportunidade de quitar a dívida com juros mais baixos é um atrativo. Além da famosa negociação, uma outra alternativa para fazer isso é por meio da portabilidade de crédito.

Ao fazer uma transação financeira com um banco e, depois, descobrir que uma agência concorrente possui o mesmo tipo de crédito, porém com uma taxa de juros menor, é possível transferir essa dívida para aquela instituição que oferece as melhores condições de pagamento.

Quer saber mais sobre esse assunto? Neste post, vamos explicar o que é a portabilidade de crédito, como funciona e quais situações essa negociação pode ser feita. Confira e boa leitura!

O que é a portabilidade de crédito?

A portabilidade de crédito é uma opção que ajuda a melhorar as condições de pagamento de um empréstimo já contratado. Ou seja, se você pegar um empréstimo e, por fim, perceber que não será capaz de arcar com as parcelas ou que a taxa de juros desse banco está acima de outros concorrentes, é possível transferir essa dívida para outra instituição financeira.

Essa é uma operação prevista em pelo Banco Central do Brasil em 2013 e, portanto, é um direito do consumidor. O objetivo dessa transação é proporcionar melhores condições para que os brasileiros possam quitar suas dívidas, evitando pagar mais caro em muitas linhas de crédito por falta de informação.

Desta forma, cria-se uma competitividade entre as instituições financeiras e melhora as oportunidades de propostas para os consumidores, favorecendo o pagamento da dívida. A portabilidade de crédito pode ser feita a qualquer momento, mediante o encerramento de contrato e a quitação antecipada da dívida com o primeiro banco.

Como funciona a portabilidade de crédito de forma geral?

A portabilidade de crédito pode ser solicitada pelo contratante, junto ao banco onde originou a dívida, que deve pedir o extrato com o saldo devedor para que possa ser realizada a quitação antecipada do débito. Esse cálculo coloca a dívida no valor atual, excluindo os juros não pagos. É obrigação da instituição financeira fornecer todas as informações necessárias para a realização da portabilidade de crédito no prazo máximo de um dia útil.

Caso o banco negue passar esses dados, o consumidor deve registrar reclamação na ouvidoria do banco em questão e/ou no Banco Central do Brasil. Confira as informações que devem constar neste documento:

  • saldo devedor atualizado;
  • número do contrato;
  • demonstrativo com a evolução do saldo devedor;
  • a modalidade de crédito;
  • taxa de juros anual (efetiva e nominal);
  • valor de cada parcela;
  • prazo total e remanescente.

Quais as vantagens da portabilidade de crédito?

Ter a oportunidade de optar por juros mais baixos e melhores condições para quitação de uma dívida já traz alívio e tranquilidade para o consumidor. Conheça as principais vantagens da portabilidade de crédito:

  • consumidor pode optar pelo melhor banco: como os contratos não podem conter cláusulas que obrigam a fidelidade, o cliente tem a liberdade de escolher pela instituição financeira que proporcione as melhores condições de pagamento naquele momento;
  • taxa de juros menores: a portabilidade de crédito é uma forma do cliente trocar a dívida por outra com juros e taxas mais baixas e atrativas;
  • liberação na margem consignável: mesmo estando próximo do limite permitido por lei, o titular da dívida pode utilizar a diferença para realizar uma nova operação;
  • transação sem custo: esse tipo de negociação é isento de custo e não prevê a cobrança de tarifas, apenas para a transferência do crédito imobiliário;
  • limitação zero no número de operações: desde que já tenha quitado uma parte da dívida, a troca de bancos pode ser feita sempre que o consumidor precisar.

Quando a portabilidade de crédito pode ser solicitada?

Depois que o consumidor tiver todos os dados em mãos, já pode pedir a portabilidade de crédito para a quitação da dívida em um novo banco. Após a aprovação do crédito, o novo agente financeiro faz a quitação da dívida e assume o empréstimo. Veja as principais situações em que a portabilidade de crédito é permitida.

Portabilidade de empréstimo consignado

A portabilidade de crédito consignado pode ser pedida por pensionistas, aposentados, funcionários públicos e privados. Para isso, é preciso que o novo banco escolhido pelo cliente tenha convênio com a instituição financeira na qual o salário ou o benefício é recebido. Para verificar se a troca é realmente vantajosa, antes de solicitar a portabilidade, é essencial pedir ao novo banco o custo efetivo total da transação.

Avalie a política de crédito que é praticada pelo novo agente financeiro para saber quanto tempo levará para que seja efetivamente realizada a portabilidade de crédito. Normalmente, essa transação leva cerca de 10 dias úteis, entre a solicitação, análise do crédito e assinatura do novo contrato.

Portabilidade de crédito salário

A portabilidade de crédito salário permite aos trabalhadores de empresas públicas e privadas escolherem o banco que querem receber seus vencimentos. Esse tipo de transação é gratuito, pode ser feita de forma automática e pelo período que o cliente desejar.

Portabilidade de crédito imobiliário

A portabilidade do crédito imobiliário acontece quando a transferência da dívida do consumidor é transferida para outra instituição financeira, a pedido do cliente. Essa é uma boa alternativa para diminuir o saldo devedor do cliente e para que o cliente possa escolher taxas de juros mais baixas, já que ela varia bastante de banco para banco. Esse tipo de transação oferece algumas vantagens ao consumidor, como redução nos valores das parcelas do financiamento e a chance de encontrar melhores condições de financiamento.   

Na hora da simulação feita pelo banco, é importante que o cliente observe a taxa de juros nominal e efetiva, o prazo remanescente (quantidade de meses que ainda faltam para quitar a dívida) e o valor da prestação. Para solicitar a portabilidade de crédito imobiliário o cliente precisa:

  • solicitar ao atual banco a cópia do contrato atual, o saldo devedor atualizado e a data do último vencimento da operação;
  • escolher a instituição financeira que receberá a portabilidade, fazer a simulação e o pedido será feito pelo próprio banco;
  • após o registro na CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), o banco original envia as informações necessárias para que a nova instituição finalize o procedimento.

Portanto, a portabilidade de crédito oferece muitos benefícios aos clientes que podem optar por pagar taxas de juros menores, favorecendo as condições para a quitação total da dívida. Seja para empréstimo consignado ou para crédito imobiliário, a portabilidade pode ser a melhor solução.

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