Matrícula de imóvel: entenda a importância do documento

Assim como nós temos certidão de nascimento, os imóveis também precisam ser registrados em cartório para comprovar sua existência. Esse documento é chamado de matrícula de imóvel e traz todas as informações da propriedade. É por meio dessa certidão, por exemplo, que podemos identificar se o nome descrito no contrato de compra e venda é o verdadeiro dono do imóvel.

Dessa forma, a matrícula é um documento que serve como garantia de tudo que for feito dentro do imóvel, armazenando todo o histórico desde o primeiro registro. Por isso, a matrícula de imóvel é muito importante para as questões legais que envolvem a propriedade e o interessado em comprar o imóvel, e deve ser analisada para evitar problemas futuros.

Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo este post e descubra mais sobre a matrícula de imóvel. Confira e boa leitura! 

O que é matricula de imóvel?

Esse é um documento que mostra todas as informações importantes da propriedade. Ela deve ser registrada no cartório de Registro de Imóveis para evitar qualquer transtorno na hora da compra e venda. Dessa forma, consultar a matrícula garante negociações mais seguras nas operações de investimento em imóvel.

O documento tem informações de identificação do imóvel, como metragem, localização, transmissões, proprietários atuais, origem da compra e venda, além de benfeitorias, averbações, permuta de imóveis e demais informações. Após registar a matrícula em cartório, o registro passa a ter o nome do novo proprietário e, assim, é possível saber se existem empecilhos ou irregularidades no imóvel.

Qual a diferença entre matrícula do imóvel e escritura?

Como dissemos, a matrícula imobiliária é uma certidão que tem todas as informações sobre a descrição e o nome do atual proprietário. Já a escritura do imóvel é pública e um documento oficial que valida e oficializa o acordo entre as partes, e deve ser elaborado no cartório de notas.

Somente a escritura, ou o contrato de compra e venda, não é suficiente para comprovar a titularidade do imóvel. Por isso, a elaboração da matrícula de imóvel é fundamental para evitar transtornos futuros. Em uma transferência de imóvel são usados os seguintes documentos: elaboração e assinatura do contrato de compra e venda e escritura pública, com esse último documento é possível obter o registro da matrícula do imóvel. 

Para que serve a matrícula de imóvel?

Ela contém todas as movimentações que forem feitas na propriedade e é fundamental para quem deseja fazer um investimento em imóveis. Além de dados sobre venda, compra, permutas ou incorporações, também tem outros dados de fundamental importância, como se existe alguma questão judicial envolvendo o imóvel ou se o mesmo foi dado como garantia em algum tipo de transação bancária.

Por que a matrícula de imóvel é necessária para o financiamento imobiliário?

Entrar em um consórcio de imóveis é sempre uma negociação muito importante e que deve ser feita com total atenção. Por isso, o interessado em financiar um imóvel precisa se proteger de todas as formas antes de fechar esse tipo de transação. Exigir a certidão de matrícula imobiliária é uma das formas de evitar dores de cabeça e ter essa documentação completa favorece ambas as partes envolvidas no processo.

A certidão de matrícula confirma que o comprador tem capacidade e condição jurídica de comprar o imóvel. Já com relação à propriedade, a matrícula de imóvel garante que o mesmo cumpre com a legislação e com os requisitos de certas linhas de financiamento. Contudo, principalmente, a certidão mostra o real estado do imóvel em questão.

Em casos de dívidas ou alguma ação ou dívida judicial, a matrícula acusa as pendências, evitando que o interessado adquira um imóvel em condições desfavoráveis.

Quando a matrícula precisa ser aberta?

Em algumas situações, a matrícula imobiliária deve ser aberta nos cartórios de registro de imóveis, veja as principais:

  • em casos de fusão do imóvel;
  • por requerimento do proprietário;
  • quando for o primeiro registro do imóvel;
  • quando for requerido pelo proprietário;
  • em casos de averbação do imóvel;
  • em casos de loteamento, para cada lote individual.

Para concretizar a venda de um imóvel, é fundamental fazer a averbação da aquisição de matrícula, para que o novo proprietário tenha segurança de que o imóvel realmente pertence a ele. Além disso, para garantir a idoneidade da negociação, é importante que as imobiliárias e os corretores de imóveis façam a solicitação da matrícula do imóvel no cartório, para assegurar que quem vende é mesmo o dono da propriedade.

Quando é importante atualizar?

Geralmente, a matrícula de um imóvel é solicitada para que seja feito o levantamento de informações sobre um determinado imóvel. É importante atualizar esse documento porque ele identifica a situação atual do imóvel, como qual o nome dos proprietários, metragens e benfeitorias, além de conter as averbações constantes e se as mesmas conferem com a realidade.

Por isso, é essencial que cada ato jurídico relacionado ao imóvel seja imediatamente atualizado junto ao cartório. Isso porque atos subsequentes ou retroativos só podem ser feitos por meio de processos judiciais. Além de servir como um histórico do imóvel, a matrícula imobiliária serve como um tipo de certidão da propriedade. Ou seja, quem deseja negociar um imóvel ou fazer algum tipo de ato jurídico pode fazer a verificação do mesmo por meio de uma consulta à matrícula. 

Como solicitar a matrícula imobiliária?

Para obter a certidão de matrícula do imóvel, não é preciso sair de casa. O processo pode ser feito online por meio do site do Cartório 24 horas. O cadastro é prático e simples e todos os cartórios do Brasil recebem esse tipo de solicitação. Após fazer o pedido, o documento é entregue na casa do solicitante, via Correios.

Portanto, a matrícula de imóvel é fundamental na hora da compra e venda de uma propriedade, visto que com ela é possível saber toda a movimentação que foi feita no local. Por isso, para garantir tranquilidade na transação e evitar transtornos futuros, todos os itens desse documento devem ser analisados detalhadamente. Conte com uma assessoria especializada para fazer essas conferências e garanta mais segurança na negociação.

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