Depósito de aluguel: como funciona e por que é uma boa alternativa?

Alugar um imóvel é um processo muito mais simples do que comprar, mas também exige alguns cuidados para evitar dores de cabeça. O depósito caução é uma forma de assegurar os direitos do locador e do locatário na hora do contrato de aluguel. Diferente das outras garantias, essa oferece uma certa segurança em casos de inadimplência. Mas, depósito de aluguel, como funciona?

Conforme a Lei do Inquilinato, é de responsabilidade do dono do imóvel, chamado também de locador, escolher a modalidade de garantia locatícia, e não do locatário. Existem outras três formas: cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento, seguro fiança locatícia e fiança. Cada uma possui diferentes exigências, sendo o caução para aluguel a alternativa mais fácil.

Quer saber mais sobre o assunto? Então, leia este post até o final. Vamos explicar como funciona o depósito de aluguel e por que ele é a melhor opção. Boa leitura!

Depósito de aluguel, como funciona?

No momento da assinatura do contrato, o inquilino deve fazer um depósito caução geralmente correspondente a três aluguéis em uma conta poupança. Esse valor oferece uma segurança ao dono do imóvel caso o inquilino não cumpra com o pagamento mensal, por exemplo. No final do contrato esse montante é devolvido ao locatário corrigido com os juros do tempo em que ficou depositado.

Essa conta poupança é conjunta no nome do locador e do locatário, portanto, só é possível movimentá-la quando houver acordo em comum das partes ou por meio de sentença judicial. A outra forma de depósito de aluguel é pagando antecipadamente os três últimos meses. Porém, nesses casos, o inquilino não recebe o dinheiro depositado de volta.

Por outro lado, fica despreocupado com o pagamento no final do contrato de aluguel. Se houver renovação contratual, o dinheiro permanecerá na conta conjunta até o término do contrato. É importante lembrar que o depósito de aluguel só deve ser feito após firmada a negociação.

Quais as vantagens do depósito de aluguel?

A principal vantagem do depósito de aluguel é a segurança financeira que ele oferece para ambas as partes envolvidas no contrato. Em casos de inadimplência, o locador tem a garantia do dinheiro em mãos e, para o locatário, o depósito de aluguel funciona como uma segurança de três meses de aluguéis pagos, caso o orçamento aperte.

Desta forma, o pagamento adiantado do aluguel é uma maneira de garantir que a reserva financeira consiga cobrir possíveis períodos de complicações e imprevistos do inquilino, sem prejudicar a vida orçamentária do proprietário do imóvel. Outra vantagem é que ao entregar as chaves o valor é devolvido ao locatário com juros e correções.

Quais as outras garantias locatícias?

A garantia locatícia mais popular é o fiador. Nesses casos, o inquilino precisa apresentar alguém que comprove possuir um imóvel próprio e quitado. Essa pessoa se torna responsável em casos de atraso no pagamento do aluguel ou outros problemas que podem acontecer durante todo o período do contrato. Já o seguro é uma alternativa para quem deseja alugar um imóvel, mas não possui um fiador.

Nesses casos, uma seguradora fica responsável em casos de inadimplência do inquilino, cobrindo todas as obrigações locatícias, como encargos, multas e danos ao imóvel. Já a cessão fiduciária é menos conhecida e caracteriza-se por uma garantia oferecida ao locador por meio de aplicações financeiras de quotas de fundo de investimento e de títulos de capitalização.

Depósito caução e as outras garantias

Os proprietários dos imóveis, por lei, não são obrigados a aceitar fiadores de outros municípios para firmar um contrato de aluguel. Pessoas de outras cidades, por exemplo, podem encontrar dificuldade para alugar imóveis que exijam fiador. Nesses casos, o processo de locação com fiador se torna um pouco mais complicado. Esse tipo de garantia não gera custos ao inquilino, mas ser fiador é algo de grande responsabilidade.

É preciso conhecer e ter total confiança na honestidade da pessoa para aceitar ser seu fiador. Isso porque é ele quem sofrerá as consequências em casos de inadimplência por parte do inquilino. Por outro lado, o seguro fiança pode representar um peso no orçamento de quem está à procura de um imóvel para alugar, já que o dinheiro investido nessa garantia locatícia não retorna para o bolso do locatário.

Além isso, o seguro fiança pode alcançar o valor de um aluguel extra por ano ao morador. Por isso, muitas pessoas vêm preferindo o depósito de aluguel na hora de firmar um contrato. Essa modalidade está ganhando cada vez mais espaço justamente por oferecer garantia e segurança tanto para o proprietário do imóvel, quanto para o inquilino. O depósito oferece mais comodidade ao locatório e tranquilidade ao locador, evitando o risco de prejuízo.

Quando o depósito de aluguel deve ser feito?

A Lei Federal n° 8.245/1991, relativa às locações urbanas, estabelece as garantias locatícias do caução, da fiança, do seguro de fiança e da cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento. O depósito de aluguel deve ser feito no início do contrato de locação, ou seja, após firmar a negociação, e o valor não pode ultrapassar o equivalente a três meses de aluguel.

Devolução do valor

Após o término da locação, esse valor deverá ser devolvido ao inquilino devidamente corrigido e atualizado pela caderneta de poupança ou por outro índice escolhido pelo dono do imóvel, normalmente baseado no IGP-M. Mas, se ao final do contrato existir alguma pendência por parte do inquilino, como multa por rescisão antecipada, falta de pagamento de algum aluguel ou até danos no imóvel, o valor deve ser descontado ou abatido do caução.

O montante do depósito só é devolvido depois do término no contrato de aluguel, mesmo que haja prorrogação do prazo, como nos casos de renovação contratual. Não existe na lei um tempo determinado para a devolução do valor depositado, mas é recomendado que a quantia seja devolvida após o término da vistoria e do levantamento das pendências da locação.

Portanto, o depósito de aluguel, como funciona bem tanto para o locatário, quanto para o locador, é uma garantia locatícia que vem crescendo nos últimos tempos. Muito interessante para quem não tem um fiador ou o dinheiro para o seguro fiança, o depósito caução é um facilitador na hora de encontrar um cantinho para chamar de seu.

Quer saber mais sobre os deveres do locatário e do locador? Descubra quais são as dúvidas mais comuns para quem deseja alugar um imóvel!

Quer receber mais conteúdos como esse gratuitamente?

Cadastre-se para receber os nossos conteúdos por e-mail.

Email registrado com sucesso
Opa! E-mail inválido, verifique se o e-mail está correto.

Fale o que você pensa

O seu endereço de e-mail não será publicado.