Será que posso usar o FGTS para comprar um segundo imóvel?

Uma pergunta muito comum, feita por quem está planejando adquirir uma casa ou apartamento, é: “posso usar o FGTS para comprar um segundo imóvel?”. Essa é uma questão bem importante, afinal, muitos contam com o saldo do fundo de garantia para auxiliar nessa aquisição.

A resposta é simples: você pode usar essa verba, mas existem várias limitações. Por isso, é fundamental conhecer as regras para verificar se, no seu caso, isso é possível. 

Se você quer saber mais sobre o assunto, continue a leitura e entenda quais são as regras para usar o FGTS na compra do segundo imóvel!

Localização do imóvel

Para que seja possível a aquisição do segundo imóvel com o FGTS, o primeiro não pode estar na mesma cidade onde você trabalha ou mora, nem nas cidades que fazem divisa, no caso de região metropolitana.

Por outro lado, o novo imóvel deve estar na cidade em que você mora ou trabalha, ou na região metropolitana, pois esse é um dos requisitos para poder utilizar o fundo de garantia no pagamento. 

Tipo de imóvel adquirido

O tipo de imóvel também é relevante na hora de usar o FGTS na aquisição. Primeiro, a verba só pode ser utilizada para comprar imóveis residenciais, ou seja, a lei não permite que o saldo seja usado nos seguintes casos:

  • compra de terrenos (sem construção);
  • aquisição de imóveis comerciais;
  • ampliações e reformas;
  • compra de material de construção.

A finalidade da compra também precisa ser a moradia do comprador. Isso significa que você não pode usar o FGTS para comprar um imóvel para outras pessoas, mesmo que sejam seus dependentes. 

Também é importante conferir se o imóvel se encaixa na faixa de valor permitida pelo FGTS: R$ 950.000 para Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal ou R$ 800.000 para as demais localidades. 

Outros financiamentos

Essa também é uma questão que precisa ser analisada. Você não pode usar o FGTS para comprar um segundo imóvel caso ainda tenha um financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer lugar do Brasil. 

Você também precisa verificar como o proprietário atual do imóvel realizou a compra. Se ele usou o fundo de garantia e isso aconteceu há menos de três anos, também não será possível usar essa verba na aquisição.

Participação na propriedade do primeiro imóvel

Outra possibilidade para conseguir adquirir o segundo imóvel com o FGTS é quando você tem apenas uma participação na propriedade do primeiro, de no máximo 40%. Para possibilitar a nova compra, essa informação deve estar clara na matrícula do bem. 

Você também pode usar o saldo na compra caso o seu primeiro imóvel tenha sido recebido como doação ou herança, com cláusula de usufruto vitalício para terceiros. Calma que a gente explica: isso significa que, na matrícula, deve estar claro que outra pessoa poderá morar e aproveitar os “frutos” do imóvel (os rendimentos de aluguel, por exemplo) até o seu falecimento. 

Pronto! Se a sua dúvida era: “posso usar o FGTS para comprar um segundo imóvel?”, agora você já sabe que pode e quais são as regras aplicáveis. Para esclarecer as dúvidas e ter auxílio na hora de fazer a nova aquisição, procure uma imobiliária. Os corretores conhecem o mercado e as regras de financiamento para dar o suporte que você precisa.

Agora que você já sabe as regras para utilização do FGTS na compra de um segundo imóvel, aproveite para começar a sua busca! Entre em contato com a gente e confira as opções que temos para oferecer!

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