Imposto sobre venda de imóvel: quais são as taxas que incidem?

Ao finalizar uma negociação de compra e venda de um imóvel, é preciso estar atento a diversos pontos, como o imposto sobre venda de imóvel. Conhecer essas e outras taxas ajuda a realizar uma transação sem dores de cabeça para os dois lados envolvidos. O investimento imobiliário ainda é um dos mais seguros e rentáveis, mas demanda mais atenção em sua execução.

Para evitar surpresas desagradáveis em um momento tão importante na vida — a aquisição ou venda de um imóvel —, leia neste artigo algumas taxas que incidem nessa operação e quais suas principais características, para evitar maiores prejuízos. Esses valores de impostos e taxas devem ser considerados pelo vendedor no preço final do imóvel, para que a transação não seja desvantajosa para ele. Além disso, o proprietário do imóvel a ser vendido também precisa ter vários documentos atualizados no momento da venda. Continue a leitura!

Corretagem

A Corretagem é a taxa cobrada no momento de finalização do negócio de compra e venda. É paga normalmente à incorporadora que está realizando a venda, ou agente da imobiliária responsável, variando de 6% a 8% do valor do imóvel.

Os imóveis novos recebem mais um imposto chamado Taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI), que representa 1% do valor do imóvel para custear serviços durante a negociação, como assistência técnica e jurídica.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Ao passar a titularidade de um imóvel usado de uma pessoa para outra, a Prefeitura cobra uma taxa chamada de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Esse valor é variável, definido pela prefeitura local, mas costuma ser por volta de 2% a 3% do valor do imóvel. Ele deve ser pago ao final da negociação.

Escritura Pública

Para os imóveis não financiados e com valor acima de 30 salários mínimos, é cobrada a Escritura Pública, imposto de âmbito estadual, ou seja, seu valor varia em cada estado do país. No estado de São Paulo, o valor varia entre R$ 174 e R$ 350, pago em cartórios de notas. Já para os imóveis financiados, o contrato realizado com as instituições financeiras tem efeito de escritura.

Registro de Imóveis

Também feito em cartório, o Registro de Imóveis é pago após o ITBI e a escritura lavrada. Essa taxa também é variável de acordo com o estado de localização do imóvel, mas sua média é de 1,7% do valor do imóvel.

Outros impostos sobre venda de imóvel

Imóveis novos apresentam outras taxas e impostos que devem ser pagos no processo de compra e venda. Entre eles, destacamos a Taxa de Interveniência (até 2% do valor do imóvel – paga ao receber as chaves), a Taxa de Cessão de Contrato (2% a 5% no ato da venda para o primeiro dono) e a Taxa de Evolução de Obra (média de 2% paga à construtora em caso de financiamento).

Para quem está vendendo um imóvel, existem outros impostos e taxas que devem ser lembrados. Ao finalizar a venda, o vendedor precisa pagar 15% do valor do imóvel à Receita Federal, como Ganho de Capital dentro do Imposto de Renda. É possível ter isenção nesse imposto se o imóvel vendido for o único do vendedor, e seu valor for inferior a R$ 440 mil, ou se o valor da venda for utilizado na compra de outro imóvel residencial. Quem não vendeu seu imóvel residencial nos últimos cinco anos também recebe isenção.

Agora que você já sabe mais sobre imposto sobre venda de imóvel, poderá passar pelo processo de compra de uma forma mais tranquila e segura. Caso deseje se aprofundar neste assunto, entre em contato conosco: um de nossos especialistas na Metropolis Imóveis estará disponível para ajudar!

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